"A sombra de uma azinheira": vontade, poder e impasse de uma eleição

Nesta manhã de domingo, retido no trânsito cortado de Coimbra, depois de releitura do texto, em momento de insensatez, julgava pertinente reposta à última "opinião sem cerimónia" do deputado Duarte Marques. Quem acompanha o jovem parlamentar, sabe do seu gosto por citações, as quais, ao menos já serviram para "pôr às claras" um discurso xenófobo de docente de economia do Porto. Agora, vem o senhor deputado atribuir o PCP a lacunar afirmação: "o povo é quem mais ordena!". Não suponha eu, nem imaginou José ("Zeca") Afonso, ter sido o Comité Central a redigir o "Grândola, Vila Morena", em "noite de madrugada". Por outro lado, se para essa lacunar consideração sobre "poder e o povo" se torna necessário, a um democrata liberal, recorrer à "doutrina comunista", bem me parece que as "universidades de verão" deveriam reforçar as suas bibliotecas (por exemplo com Stuart Mill). 

Posto este considerando inicial, outras as réplicas merece o redondo texto do nosso deputado, porém "amanhã é dia de trabalho" e o tempo tem de ser bem gerido. De qualquer modo, como a generalidade da nação sabe, retomo três verdades simples: a) a atribuição de "subsídios a camaradas de tertúlia" não é apanágio de qualquer ideologia; b) "fumar charuto" e "comer caviar" são actividades perfeitamente legítimas e compatíveis com qualquer convicção política, tal como "comer torresmos" não é propriedade do "populismo"; c) os monopólios, naturais na economia, existem e tenderão a subsistir "de per si" (como monopólio ou como cartel), neste aspecto a vontade do estado é inconsequente, no presente modelo económico. Outros diriam ainda que a "sólida maioria" é apenas uma "minoria maior que as outras", mas não vou por aí, ser democrata é precisamente respeitar as minorias.  

A letra, por certo revolucionária, de "Grândola, Vila Morena", não se fica por considerar que "o povo é quem mais ordena", sustenta ainda o autor que "à sombra de uma azinheira / que já nem sabia a idade / julguei ter por companheira Grândola tua vontade". O simples geralmente não é o fácil. Se a vontade do povo se sentia ali, "à sombra de uma azinheira", não deixava a mesma de continuar a ser um "vislumbre do artista", uma suposição sobre os reais desígnios desse "povo que tanto ordena". Se o povo ordena, sabe ao que vai. Cada vez mais acho que quase todas as democracias (a República fê-lo de forma atroz) se arrogam de um paternalismo pedagogo sobre os cidadãos, "julgando" supor suas vontades e suas limitações. Já escreveu Tzevtan Todorov que as democracias "abusam da memória colectiva" com os mesmos mecanismos do totalitarismo (Les Abus de la Memórie, 1995). Sabemos que muito votaram ao engano (quero com isto referir-me aos que desconheciam complemente o que significava a "PàF", em termos partidários, e ainda assim votaram pelo simples efeito conexo de desejarem "Portugal à Frente", veja-se a reportagem badalada sobre isso); sabemos que outros votaram, e votam, por "clubite" ou por tradição ("Ora diga lá comadre o nosso partido é o da "mão fechada", não é?" "Ele há tantos partidos desta vez..."; "Eu voto sempre nos laranjas"; "É na foice e no martelo Maria, não te enganes!"); ainda teremos uns que votam por puro e simples "cacique" ou por resultado directo de brinde eleitoral, o que vai dar no mesmo; por fim consideremos que haverá os que "votam em consciência"; todavia, todos deveríamos saber, naquilo em que as pessoas não votam: "no governo!" Isto é, não há nenhum acto eleitoral em Portugal, ao contrário do que ventila toda a demagogia, que sirva, objectivamente, para eleger um "governo" (ou o "presidente/chefe" de tal governo). 

Ninguém realmente perde tempo a explicar como funciona o "sistema eleitoral", "o processo legislativo" ou os mecanismos "de formação de governo", que mau-grado ser solução de recurso, sujeita a eventual aprovação parlamentar, ainda permitiriam, como no passado, "governo de iniciativa presidencial". Mesmo que muitos jornalistas e comentadores transformem esta eleição naquilo que ela não é, o certo que é que fomos chamados a escolher deputados e deputadas de entre as várias listas a sufrágio. "A formação de governo" que ao acto eleitoral está subjacente, sempre foi indirecta e dependente de factores exógenos à tal "vontade" na "sombra da azinheira". 

Para além de reformas eleitorais urgentes, convém pensar se esta forma de escolha do governo é profícua e realmente consentânea com a actualidade. Outras soluções se afiguram viáveis, por exemplo uma eleição directa do "chefe do governo" ou a adopção de um regime "presidencial" (onde o presidente da república é o chefe do governo). Ainda que não as subscreva, qualquer uma das soluções me parece assertiva, em relação a uma "dinâmica eleitoral portuguesa" fundada no municipalismo (com lógicas electivas ancestrais, ainda que censitárias), onde todos/todas estão mais acostumados a eleger "a/o líder", do que a delegar "em consensos" essa escolha. Uma vez eleito caberá sempre à/ao "líder" procurará as condições que permitam o exercício do poder. 

Por outro lado, o "folclore eleitoral" traz sempre à baila a questão do "método" e dos "círculos eleitorais". Tenho que o método de Hondt é o menos injusto e mais compreensível pela população. Continuo sem perceber, porque não se ensina nas escolas, na imprensa, nas partidos, nas associações a fazer as contas do método. (Basicamente consiste em dividir o número de votos pelo número de mandatos e procurar os diferenciais maiores.) Já os círculos eleitorais estão desfasados da realidade e não correspondem efectivamente a "nada" (os distritos são hoje uma ficção administrativa). Sou adepto de círculos com listas mais curtas ao nível das NUT III (ou solução melhor, círculos de 3 mandatos por 55000 eleitores, grosso modo). Estes círculos elegeriam 200 deputados, sobram 30 para um círculo nacional e um círculo da emigração. O número de parlamentares deve progressivamente ir aumentado para acompanhar a desejável evolução populacional. Muitos se queixam da complexidade, da ineficácia, da burocracia do nosso "ordenamento jurídico", resultará também da falta de parlamentares em exclusividade (existem países mais pequenos com mais deputados) e, por certo, das condições de trabalho que lhes são oferecidas, entre outros factores. Por outro lado, a infame "disciplina de voto" é uma medida contraditória com os princípios democráticos. Cada deputado deveria poder votar, exclusivamente, de acordo com a sua consciência, sem ter de enfrentar "sanções políticas/profissionais" por isso. Ainda o Conselho de Estado necessita de profunda reforma (a sua composição parece a de uma "câmara corporativa"), mas esse aspecto, fica para outra "tarde de chuva".     

Posto que o trânsito já corre e a "sombra da azinheira" não espera por nós. No último domingo de tarde votei por um governo diferente. Não me arrogo porém a querer julgar comigo, seja de que forma for, a vontade dos outros. Na democracia parlamentar qualquer solução que o parlamento aprouve será legítima e deverá respeitada e cumprida. Por outro lado, confundir eleições com "corridas de galgos", onde "só ganha quem seja o primeiro" será sempre querer "enxertar figueira brava no cepo da azinheira". 

José Raimundo Noras

Coimbra/Montemor-o-Velho

11/10/2015 (12:05) 

Imagem:

William Hogarth

An election entertainment - The Humours of an Election (series), 

Óleo sobre tela, 1774/1775 

Sir Jonh Soen's Museum (Londres)