Nós queremos a revolução feita serenamente no domínio das ideias e da ciência, primeiro - depois pela influência duma opinião esclarecida e inteligente.
Eça de Queirós

sábado, 31 de outubro de 2015

Dos partidos e da Democracia (I)

"Todo o partido existe para servir o povo e não a si mesmo".
Konrad Adenauer

"Não te satisfaças com o um programa de um partido político:
inventa melhor"
Agostinho da Silva


Bem sabemos, e tenho dito, que a crise que vivemos é moral, nos seus fundamentos. Aliás, da nossa imoralidade quotidiana redunda a falácia da representação parlamentar e, nos dias de hoje, a quase total falência da democracia. 
Se procuro falar de problemas reais e concretos, os meus concidadãos respondem-me, interagem comigo, ou, por vezes, até se mobilizam para encontrar soluções. Quanto, contudo, a solução passa para pelo "agir no partido"(seja ele qual for), "organizar uma lista" ou "concorrer à junta", toma conta das mentes e dos corações um desdém insano pela acção política, como se esta fosse a raíz de todos os males. 
Não, não considero que "tenhamos os políticos que merecemos", frase vazia de significado intelectual. Aliás, muito pragmaticamente, tal como Aristóteles, tenho uma perspectiva holística da política e até considero que quem não a tem, no fundo, apenas quer reservar para si o que considera ser "conhecimento político", para melhor agir na "sombra dos poderes". Por isso, nem a "política" nem os "partidos", bem entendidos os termos, são "antros de gandulagem", como todos os dias nos querem fazer crer, nem os cidadãos são "virgens, puras e castas" imaculadas numa inocência ancestral que nos exonera de responsabilidades sobre a "situação actual". Todos somos humanos (e lá diria o filósofo todos somos políticos), todos temos falhas e todos cometemos erros, todos temos de conviver e de sobreviver com as nossas escolhas.
Eu creio que nossa crise  é moral e resulta fundamentalmente da incompreensão do que é deve ser na verdade a democracia. A democracia não é a "ditadura da maioria". A democracia não é "a necessidade de estabilidade". A democracia não é a "maioria absoluta". A democracia não é "partidocracia", nem depende da existência de partidos políticos. A democracia é o confronto de ideias e comunhão de interesses. A democracia tem de ser o constante colocar em causa das razões do poder. A democracia é a decisão baseada no diálogo e na aproximação de posições e não na derrota de uma em prol da vitória de outra. Aliás, não podemos encontrar na história humana - à excepção de curtos períodos de revoltas populares na Idade Média, de formas desconexas de poder no após Revolução Francesa, ou da célebre "República Guarani" de inspiração jesuíta - verdadeiras democracias. Todos os regimes que se arrogam ou arrogaram de democráticos instituíram sempre entraves ao exercício do poder por parte dos cidadãos.
Nesse sentido, a ideia original de partido - nascida "à esquerda" nas revoluções dos séculos XVIII XIX, sendo que à "direita" talvez tenha tido origem primordial com os "federalistas norte-americanos" - radicalmente, pretendia "aproximar o poder do cidadão", colmatando, de certo modo, esses entraves ou limitações do "estado democrático". Todavia, mesmo deste ponto de vista, o partido seria sempre um "instrumento de domínio do Estado sobre o cidadão" (já o avisava Bakunine) e mesmo que o partido (como na teoria marxista clássica) "almejasse a revolução", ou a "reforma da sociedade", a veiculação desses ideais acabou por ter, quase sempre,  formulações paternalistas sobre os indivíduos e sobre o seu papel autónomo na mudança social. 
Para serve um partido? Deveria servir, por exemplo, para em conjunto debater o futuro, os ditos problemas reais, as possíveis soluções, para chegar (ou não) a conclusões, para escrever tratados, para construir princípios, para definir regras de actuação. Um partido não serve para governar, nem deve governar por si mesmo. Quem deve governar são as pessoas escolhidas pelas pessoas. Um partido não deve ter "obediência partidária", isso é um "contra-senso" com a própria ideia de democracia. A pura e simples expressão "disciplina de voto" faria muito mais sentido em qualquer manual de autocracia dos anos 30 ou 40 do século XX, do que nas nossas sociedades ditas livres e "todas essas coisas mais". (Atenção, isto não tem nada a ver com a defesa boçal da "tecnocracia" tão em voga nos "meios iletrados" do comentário político, trata-se apenas da constatação de um facto, há "boca pequena" bem conhecido do povo de que: "as pessoas votam em pessoas e não em partidos", mesmo que assim não devesse ser.)
Um partido deve servir o povo, sem trair o ideal que defende. O partido, qualquer partido, deve ser o "fórum de discussão", a "Àgora da liberdade". Contudo, é certo, é bem visível que não assim têm sido, na nossa democracia parlamentar e muito pouca participativa. Porquê?

Em primeiro lugar fazem falta braços nesta seara e escasseiam vozes neste comício. Para qualquer cidadão é sempre mais conveniente ser "velho do Restelo" e criticar na praia, do que ajudar a construir a caravela, que é como quem gizar soluções concretas e práticas para problemas reais.   Em segundo lugar (e qualquer discurso em contrário é mistificação), tal como os Estados, os partidos também põem entraves à adesão de cidadãos livres no seu seio. Para além das já faladas questões de "disciplina", de "obediência", existem em todos os partidos regras burocráticas obsoletas e normas não escritas de subserviências aos "poderes reais": os "senhores da sombra", "os barões", os famigerados "caciques". Não interpretem mal, considero que caciquismo têm sido inerente à democracia, porque todos os indivíduos são diferentes e uns são mais influenciáveis que outros, não é um mal em si mesmo. Nem é aí que está o problema. O problema está no supor da ignorância da população, na forma paternalista com que os partidos tratam o povo e na displicência com os "líderes" tratam "os militantes" cada vez mais apodados de "bases" para que não possam ter consciência do seu papel transformador. O problema está no celebrar da "trafulhice" e da "mediocridade" que realpolitik vai exaltando por interesses espúrios ou por medo do "pisar dos calos" de quem já se instalou.

No fundo um partido deve ser como uma enxada, deve estar ao serviço do povo para lavrar a terra e para que da terra possamos fazer brotar um mundo novo. Se o partido não nos serve para essa renovação do social, se está estagnado, não tem utilidade alguma. Neste caso, só temos duas hipóteses: ou consertámos a enxada ou construímos uma enxada nova. Nestas coisas da acção política não podemos é ficar sem ferramenta para agir sobre a sociedade. Porque como todos sabemos e só não queremos admitir em voz alta: ou tomamos conta da politica ou a política toma conta de nós.        

domingo, 11 de outubro de 2015

"A sombra de uma azinheira": vontade, poder e impasse de uma eleição


Nesta manhã de domingo, retido no trânsito cortado de Coimbra, depois de releitura do texto, em momento de insensatez, julgava pertinente reposta à última "opinião sem cerimónia" do deputado Duarte Marques. Quem acompanha o jovem parlamentar, sabe do seu gosto por citações, as quais, ao menos já serviram para "pôr às claras" um discurso xenófobo de docente de economia do Porto. Agora, vem o senhor deputado atribuir o PCP a lacunar afirmação: "o povo é quem mais ordena!". Não suponha eu, nem imaginou José ("Zeca") Afonso, ter sido o Comité Central a redigir o "Grândola, Vila Morena", em "noite de madrugada". Por outro lado, se para essa lacunar consideração sobre "poder e o povo" se torna necessário, a um democrata liberal, recorrer à "doutrina comunista", bem me parece que as "universidades de verão" deveriam reforçar as suas bibliotecas (por exemplo com Stuart Mill). 

Posto este considerando inicial, outras as réplicas merece o redondo texto do nosso deputado, porém "amanhã é dia de trabalho" e o tempo tem de ser bem gerido. De qualquer modo, como a generalidade da nação sabe, retomo três verdades simples: a) a atribuição de "subsídios a camaradas de tertúlia" não é apanágio de qualquer ideologia; b) "fumar charuto" e "comer caviar" são actividades perfeitamente legítimas e compatíveis com qualquer convicção política, tal como "comer torresmos" não é propriedade do "populismo"; c) os monopólios, naturais na economia, existem e tenderão a subsistir "de per si" (como monopólio ou como cartel), neste aspecto a vontade do estado é inconsequente, no presente modelo económico. Outros diriam ainda que a "sólida maioria" é apenas uma "minoria maior que as outras", mas não vou por aí, ser democrata é precisamente respeitar as minorias.  

A letra, por certo revolucionária, de "Grândola, Vila Morena", não se fica por considerar que "o povo é quem mais ordena", sustenta ainda o autor que "à sombra de uma azinheira / que já nem sabia a idade / julguei ter por companheira Grândola tua vontade". O simples geralmente não é o fácil. Se a vontade do povo se sentia ali, "à sombra de uma azinheira", não deixava a mesma de continuar a ser um "vislumbre do artista", uma suposição sobre os reais desígnios desse "povo que tanto ordena". Se o povo ordena, sabe ao que vai. Cada vez mais acho que quase todas as democracias (a República fê-lo de forma atroz) se arrogam de um paternalismo pedagogo sobre os cidadãos, "julgando" supor suas vontades e suas limitações. Já escreveu Tzevtan Todorov que as democracias "abusam da memória colectiva" com os mesmos mecanismos do totalitarismo (Les Abus de la Memórie, 1995). Sabemos que muito votaram ao engano (quero com isto referir-me aos que desconheciam complemente o que significava a "PàF", em termos partidários, e ainda assim votaram pelo simples efeito conexo de desejarem "Portugal à Frente", veja-se a reportagem badalada sobre isso); sabemos que outros votaram, e votam, por "clubite" ou por tradição ("Ora diga lá comadre o nosso partido é o da "mão fechada", não é?" "Ele há tantos partidos desta vez..."; "Eu voto sempre nos laranjas"; "É na foice e no martelo Maria, não te enganes!"); ainda teremos uns que votam por puro e simples "cacique" ou por resultado directo de brinde eleitoral, o que vai dar no mesmo; por fim consideremos que haverá os que "votam em consciência"; todavia, todos deveríamos saber, naquilo em que as pessoas não votam: "no governo!" Isto é, não há nenhum acto eleitoral em Portugal, ao contrário do que ventila toda a demagogia, que sirva, objectivamente, para eleger um "governo" (ou o "presidente/chefe" de tal governo). 



Ninguém realmente perde tempo a explicar como funciona o "sistema eleitoral", "o processo legislativo" ou os mecanismos "de formação de governo", que mau-grado ser solução de recurso, sujeita a eventual aprovação parlamentar, ainda permitiriam, como no passado, "governo de iniciativa presidencial". Mesmo que muitos jornalistas e comentadores transformem esta eleição naquilo que ela não é, o certo que é que fomos chamados a escolher deputados e deputadas de entre as várias listas a sufrágio. "A formação de governo" que ao acto eleitoral está subjacente, sempre foi indirecta e dependente de factores exógenos à tal "vontade" na "sombra da azinheira". 

Para além de reformas eleitorais urgentes, convém pensar se esta forma de escolha do governo é profícua e realmente consentânea com a actualidade. Outras soluções se afiguram viáveis, por exemplo uma eleição directa do "chefe do governo" ou a adopção de um regime "presidencial" (onde o presidente da república é o chefe do governo). Ainda que não as subscreva, qualquer uma das soluções me parece assertiva, em relação a uma "dinâmica eleitoral portuguesa" fundada no municipalismo (com lógicas electivas ancestrais, ainda que censitárias), onde todos/todas estão mais acostumados a eleger "a/o líder", do que a delegar "em consensos" essa escolha. Uma vez eleito caberá sempre à/ao "líder" procurará as condições que permitam o exercício do poder. 

Por outro lado, o "folclore eleitoral" traz sempre à baila a questão do "método" e dos "círculos eleitorais". Tenho que o método de Hondt é o menos injusto e mais compreensível pela população. Continuo sem perceber, porque não se ensina nas escolas, na imprensa, nas partidos, nas associações a fazer as contas do método. (Basicamente consiste em dividir o número de votos pelo número de mandatos e procurar os diferenciais maiores.) Já os círculos eleitorais estão desfasados da realidade e não correspondem efectivamente a "nada" (os distritos são hoje uma ficção administrativa). Sou adepto de círculos com listas mais curtas ao nível das NUT III (ou solução melhor, círculos de 3 mandatos por 55000 eleitores, grosso modo). Estes círculos elegeriam 200 deputados, sobram 30 para um círculo nacional e um círculo da emigração. O número de parlamentares deve progressivamente ir aumentado para acompanhar a desejável evolução populacional. Muitos se queixam da complexidade, da ineficácia, da burocracia do nosso "ordenamento jurídico", resultará também da falta de parlamentares em exclusividade (existem países mais pequenos com mais deputados) e, por certo, das condições de trabalho que lhes são oferecidas, entre outros factores. Por outro lado, a infame "disciplina de voto" é uma medida contraditória com os princípios democráticos. Cada deputado deveria poder votar, exclusivamente, de acordo com a sua consciência, sem ter de enfrentar "sanções políticas/profissionais" por isso. Ainda o Conselho de Estado necessita de profunda reforma (a sua composição parece a de uma "câmara corporativa"), mas esse aspecto, fica para outra "tarde de chuva".     

Posto que o trânsito já corre e a "sombra da azinheira" não espera por nós. No último domingo de tarde votei por um governo diferente. Não me arrogo porém a querer julgar comigo, seja de que forma for, a vontade dos outros. Na democracia parlamentar qualquer solução que o parlamento aprouve será legítima e deverá respeitada e cumprida. Por outro lado, confundir eleições com "corridas de galgos", onde "só ganha quem seja o primeiro" será sempre querer "enxertar figueira brava no cepo da azinheira". 
José Raimundo Noras
Coimbra/Montemor-o-Velho
11/10/2015 (12:05) 


Imagem:
William Hogarth
An election entertainment - The Humours of an Election (series), 
Óleo sobre tela, 1774/1775 

Sir Jonh Soen's Museum (Londres)

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Carta aberta a quem consente (ou à "senhora" abstenção)

Prezada Concidadão/Cidadã,
Absetencionista

     Já sei que por fracos e inválidos motivos se pretende abster, democraticamente até posso respeitar a sua posição, porém, ela é profundamente incoerente. Vou-lhe explicar de forma simples:

    A) A abstenção em si mesma não é protesto e, na remota, possibilidade de ser mal interpretado como tal não tem, consequência nenhuma;

    B) Não distingue a sua atitude dos abstencionista "em suposto protesto" do abstencionista "a banhos", na tranquilidade do sofá. Abstenção é, regra geral, preguiça;

    C) "Quem cala, consente" - se se abstêm, está tudo bem "vota a favor" do que está (aliás era assim que funcionavam alguns antigos referendos no século XX as abstenções contavam como "sims");

    Posto isto, espero que dê uma lição, aos "jornalista fascistas" da Bloomberg e juntamente com familiares, amigos e concidadãos, vote massivamente nas eleições de 4 de outubro próxima.

    "Não somos apenas responsáveis pelo mal que fazemos. Também somos responsáveis pelo bem que deixamos de fazer".
    Valete Frates